Esta Política de Privacidade descreve, de forma geral, como 64.630.406 GABRIEL FELIPE DA SILVA LIMA pode coletar, utilizar, armazenar e proteger dados pessoais recebidos por meio deste site e de seus canais de contato. O tratamento deve observar a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Dados que podem ser coletados
Ao entrar em contato, solicitar informações ou tentar agendar um atendimento, o titular poderá fornecer voluntariamente dados como:
- nome;
- endereço de e-mail;
- telefone;
- assunto e conteúdo da mensagem;
- preferências, datas ou horários relacionados ao atendimento;
- informações necessárias para organizar o contato e o serviço solicitado.
Também poderão existir dados técnicos básicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas e registros de segurança, caso a hospedagem ou ferramentas utilizadas no site realizem essa coleta.
2. Finalidades do tratamento
Os dados poderão ser utilizados para:
- responder dúvidas e mensagens;
- informar disponibilidade, condições e detalhes de atendimento;
- organizar solicitações de agendamento;
- manter contato antes e depois do serviço, quando necessário;
- cumprir obrigações legais, fiscais, administrativas ou contratuais;
- prevenir fraude, uso indevido e incidentes de segurança;
- melhorar a comunicação e o funcionamento do site.
3. Bases legais
Conforme o caso, o tratamento poderá ocorrer com base no consentimento do titular, em procedimentos preliminares relacionados a contrato, na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos ou no legítimo interesse, sempre observados os direitos e as liberdades fundamentais do titular.
4. Dados relacionados a saúde e cuidados pessoais
Durante o contato ou atendimento, o titular pode informar voluntariamente alguma condição relevante à segurança do serviço, como alergias, sensibilidades ou restrições. Essas informações devem ser limitadas ao necessário e utilizadas somente para orientar o atendimento solicitado. Não é recomendável enviar pelo formulário dados médicos detalhados ou documentos de saúde.
5. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais não serão comercializados. Poderão ser compartilhados apenas quando necessário com prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, comunicação, contabilidade ou apoio administrativo, bem como com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem válida.
6. Armazenamento e segurança
São adotadas medidas administrativas e técnicas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição. Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos.
7. Formulário e envio de e-mail
O formulário desta versão do site prepara uma mensagem e solicita a abertura do aplicativo de e-mail instalado no dispositivo do usuário. O envio somente ocorre após a confirmação no próprio aplicativo de e-mail. O site não confirma automaticamente agendamentos, disponibilidade ou atendimento.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
Esta versão do site não depende de cookies próprios para o funcionamento do formulário. Entretanto, serviços de hospedagem, métricas ou recursos de terceiros eventualmente utilizados poderão empregar tecnologias semelhantes. Quando aplicável, o usuário poderá configurar o navegador para bloquear ou excluir cookies.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso, correção e atualização de dados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- informação sobre compartilhamentos;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- oposição a tratamento realizado em desacordo com a legislação.
10. Dados de crianças e adolescentes
O site não se destina à coleta intencional de dados de crianças. Quando o atendimento envolver pessoa menor de idade, o contato e as autorizações necessárias devem ser realizados por pai, mãe ou responsável legal, conforme aplicável.
11. Links externos
O site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros. O controlador não administra as práticas de privacidade desses ambientes, sendo recomendada a leitura das políticas próprias de cada serviço acessado.
12. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será identificada pela data de atualização exibida no início do documento.
13. Contato sobre privacidade
64.630.406 GABRIEL FELIPE DA SILVA LIMA
CNPJ: 64.630.406/0001-30
Rua Acerola, 110, Casa
Vila São João
São Luís/MA - CEP 65041-303
E-mail: [email protected]
Telefone: (98) 9889-9373